| Nº Contrato | Nº de Licitação | Objeto | Modalidade | Contratado | Valor | Vigência Inicial | Vigência Final | Aditivo | Arquivo | Detalhes |
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| 031/2024 | 010/2024 | O Consorcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão – Ba, resolve rescindir, de forma UNILATERAL o Contrato Administrativo nº 031/2024, sendo que o mesmo não foi publicado devido analise junto a documentação do Certame referente ao Pregão Eletrônico 010/2024 | Pregão Eletrônico | BIG MÁQUINAS LTDA | Não | https://portaldosertao.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/12/EXTRATO-RESCISAO-CONTRATO-031-2024.pdf | EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL UNILATERAL Nº 031/2024 | |||
| 002/2024 | Fica aditivado o valor de R$ 400.311,99 (quatrocentos mil e trezentos e onze reais e noventa e nove centavos), gerando o percentual de 21,08% do valor inicial do contrato, estando, portanto, dentro do limite de 25% (vinte e cinco por cento) permitido por lei, conforme CLÁUSULA PRIMEIRA – PARAGRAFO 1º do contrato 002/2024. | Dispensa | PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA | 400.311,99 | 25/11/2024 | Sim | https://portaldosertao.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/11/Extrato-CONTRATO-002-2024-PROGRESSO.pdf | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 | ||
| 000/2024 | buscar envidar os esforços necessários para a integração dos Serviços de Inspeção Municipaisvinculados aos Consócios, considerados aptos a participar da Etapa de Execução do Projeto ConSIM, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA, Integrante do Sistema Unifi cado de Atenção à Sanidade Agropecuária -SUASA | Dispensa | Ministérioda Agricultura, Pecuária e abastecimento - MAPA | 03/09/2024 | 03/01/2026 | Não | https://portaldosertao.portaliop.org.br/wp-content/uploads/2024/11/73690619.pdf | EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CTR-MAPA/2024 - Processo: 21000.041491/2024-02 |
Contratos Anteriores a 05/11/2024
