Leis

Autoriza o Município de Serra Preta a aderir ao Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão e dá outras providências

Disciplina a participação do Município de São Gonçalo dos Campos-Bahia em Consórcios Públicos, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO (CONSÓRCIO

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAI DO SERTÃO – CDST PORTAL DO SERTÃO

Ratifica protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão – CDST Portal do Sertão e dá

Ratifica o Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão – CDST Portai do Sertão

Ratifica o Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão – CDST Portal do Sertão e

Autoriza Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão – CDST Portal do Sertão

Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão – CDST Portal do Sertão

Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Temtóno Portal do Sertão – CDST Portal do Sertão