PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO, Sr. JOAO PEDRO LABRIOLA CARDOZO, no uso de suas atribuições legais, em especial na Cláusula 26ª § 4º do Protocolo de Intenções. CONSIDERANDO – a Portaria 003/2023, publicada no Diário Oficial do Municipio de Santa Barbara em 10/02/2023; RESOLVE Art. 1º – Devolver o servidor NOEL BARBOSA DO ROSARIO , matrícula nº 428, Agente Administrativo Lotado na Prefeitura Municipal de Santa Barbara – Bahia. Art. 2º – Esta Portaria-Presidente entra em vigor a partir da data de sua publicacao. JOÃO PEDRO LABRIOLA CARDOZO Presidente / PORTARIA 019/2024 DEVOLUÇÃO DE SERVIDOR
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