TERMO DE POSSE
Aos dez (10) dias do mês de dezembro de 2024, nesta cidade de Feira de Santana, eu, Kley Carneiro Lima (CPF nº 953.732.765-53), PREFEITO MUNICIPAL
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ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, casado, portador da Cédula deIdentidade 05002139-76, inscrito no CPF sob o nº CPF/MF nº. 777.543.875-49, Chefedo Poder Executivo do
Aos vinte (10) dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), no Município de Feira de Santana, Estado
Torna pública a candidatura da(s) Chapa(s) inscrita(s) para concorrer à eleição da Diretoria do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão para o
“Constitui Comissão Especial de Transição de Governo no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 223.095,56 (Duzentos e vinte e três mil e noventa e cinco
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 258.000,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil reais), para fins que
Contratante: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO. Contratado PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.170.688/0001-06. Objeto: Fica aditivado o valor
Espécie: Protocolo de Intenções s/nº CONSÓRCIO DEDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO-MAPA/2024 Partes: Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento – MAPA, CNPJ: 00.396.895/0001-25 e