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A presente Ata tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção, reforma e ampliação de prédios, logradouros públicos, de Praças e Canteiros públicos nos municípios consorciados do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI, SICRO e SBC, especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
