PUBLICADO EM : ANO: 02 EDIÇÃO: 161 PÁGINAS: 06 TERÇA-FEIRA 18 DE JUNHO DE 2024
PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO, Sr. JOAO PEDRO LABRIOLA CARDOZO, no uso de suas atribuições legais, em especial na Cláusula 26ª § 4º do Protocolo de Intenções.
CONSIDERANDO
- a Portaria 003/2023, publicada no Diário Oficial do Municipio de Santa Barbara em 10/02/2023;
RESOLVE
Art. 1º – Devolver o servidor NOEL BARBOSA DO ROSARIO , matrícula nº 428, Agente Administrativo Lotado na Prefeitura Municipal de Santa Barbara – Bahia.
Art. 2º – Esta Portaria-Presidente entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
ONDE SE LÊ: Art. 2º – Esta Portaria-Presidente entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
LEIA-SE: Art. 2º – Esta Portaria-Presidente entra em vigor a partir da data de 04 de julho de 2024.
