O Presidente do Consórcio Portal do Sertão, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações e, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, e com base no artigo 43, inciso VI da referida Lei, resolve:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preço Nº. 003/2023 – Processo Nº. 075/2023, cujo objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de grama sintética (106 x 69m), bancos de reservas e pavimentação no Estádio Municipal de Santanópolis/BA, concernente ao convênio nº 11/2023, firmado com a SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA – SUDESB, de acordo com o Termo de Referência e seus Anexos.
2. ADJUDICAR o objeto do certame à Empresa PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA, pelo valor total de R$ 1.898.246,20 (um milhão oitocentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), para a execução do objeto do certame, por ter apresentado a proposta de acordo com as especificações do edital e ofertado o menor preço.
3. DETERMINAR ao Setor de Licitações e Contratos que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Feira de Santana, 18 de janeiro 2024.
João Pedro Labríola Cardozo
Presidente
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